Decretos
021/2021 LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA FORMA QUE ESPECIFICA.
021/2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
020/2021 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE
012/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NAS BARRAGENS, RIOS E DEMAIS RESERVATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.
022/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID19 A SEREM APLICADAS DO DIA 03 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021.
019/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
017/2021 HOMOLOGA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS, A SEREM ADOTADAS ENTRE OS DIAS 18/03/2021 A 22/03/2021.
011/2021 SECRETARIA DE GOVERNO MOVIMENTAÇÃO DE CONTA
08/2021 DECRETO ORÇAMENTARIO
010/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS A SER ADOTADA PARA O PERÍODO DO CARNAVAL...
009/2021 PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM RAZÃO DA PAMDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS...
008/2021 MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
007/2021 SECRETATIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA.
004/2021 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA.
002/2021 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.
005/2021 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
004/2021 ABERTURA DE CONTA ALMERINDA TADEUZA DA LUZ LEAL
003/2021 ABERTURA DE CONTA ANA CAROLINA ROCHA BRITO
002/2021 ABERTURA DE CONTA ANTONIA MARIA DE ALENCAR
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