Decretos
034/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
033/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÕMICAS NO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
031/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
029/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
028/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUN. LEI N°241/2019...
027/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUN. DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DA PREFEITURA MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
026/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ DIA 07 DE JUNHO DE 2020, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO MUN. 023/2020...
025/2020 ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
024/2020 Luto oficial pelo falecimento de Servidor Público do município
023/2020 Prorroga a suspensão das aulas
022/2020 Decreto de prorrogação de suspensão das aulas
021/2020 Decreto situação de emergência
020/2020 CANCELAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO
019/2020 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
018/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
017/2020 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
016/2020 ESTADO DE CALAMIDADE
013/2020 Decreto estado de calamidade pública
012/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas de emergência de saúde pública
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