Leis
LEI N°310-2023 FUNDO PREVIDENCIARIO
LEI N°309-2023 CLASSE E NIVEL SERVIDORES
LEI N°308-2023 REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
Lei 262 de 24 de marco 2021
LEI N°298-2022 PISO ACS E ACE
LEI N°293-2022 CASA DO AGRICULTOR
LEI N°292-2022 BANDEIRA PLAGIDA DE FRANÇA
LEI N°294/2022
LEI N°291/2022 ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ANALISTA PROCESSUAL, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ANALISTA DE SISTEMA E ANALISTA ADMINISTRATIVO.
LEI N°290/2022 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO DE ESTRADAS VICINAIS
LEI N°289/2022 PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
LEI N° 270/2021 ALTERA A LEI N° 230/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 288/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 287/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BOAVENTURA VITO DE FRANÇA.
LEI N° 279 Autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área de 185,00 m, localizado na avenida Napoleão Pereira, centro
LEI N° 278 Dispõe sobre a denominação de Olímpio Abdias de Araújo, praça pública do povoado São João Batista, distrito de Vila Nova do Piauí.
LEI N° 277/2021 autoriza o município de Vila Nova do Piauí, intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área 131,45 m, localizado na rua Pedro José leal.
LEI N° 276 dispõe sobre a denominação de rua Boaventura Vito de França, a via pública localizada no povoado São João Batista, zona rural de Vila Nova do Piauí e dá outras providências.
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