Sábado, 04 Outubro 2025

                                                                                           

                                                               

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Leis

LEI N°313-2023 ELEIÇÃO CONSELHO
LEI N° 312-2023 RUA JOSEFA Mª DE JESUS SAO JOÃO
LEI N°311-2023 NOME QUADRA SÃO JOÃO
LEI N°310-2023 FUNDO PREVIDENCIARIO
LEI N°309-2023 CLASSE E NIVEL SERVIDORES
LEI N°308-2023 REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
LEI N°293-2022 CASA DO AGRICULTOR
LEI N°292-2022 BANDEIRA PLAGIDA DE FRANÇA
LEI N°291/2022 ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ANALISTA PROCESSUAL, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ANALISTA DE SISTEMA E ANALISTA ADMINISTRATIVO.
LEI N°290/2022 REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO DE ESTRADAS VICINAIS
LEI N°289/2022 PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
LEI N° 270/2021 ALTERA A LEI N° 230/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 288/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 287/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BOAVENTURA VITO DE FRANÇA.
LEI N° 279 Autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do poder executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da prefeitura municipal, desmembrando uma área de 185,00 m, localizado na avenida Napoleão Pereira, centro
 
 
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