Leis
LEI N°045 ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA
LEI N° 044 DÁ NOMES AS RUAS DO POVOADO SÃO JOÃO
LEI N°043 DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR
LEI N° 042 CRIA A MEIA ENTRADA EM FAVOR DA CLASSE ESTUDANTIL
LEI N°041 FIXA O SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS
LEI N°040 CRIA A ZONA URBANA
LEI N° 246/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUN. DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PARA O ANO DE 2020
LEI N° 054/2000 FIXA AS DESPESAS DO MUN
LEI N° 053/2000 ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
LEI N° 052/2000 ALTERA A LEI 033/1998
LEI N°069/2001 CRIA O CARGO DE TELEFONISTA
LEI N° 068/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUN.
LEI N°067/2001 PLANO PLURIANUAL
LEI N° 067/2001 COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI N° 066/2001 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA
LEI N°065/2001 POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI N°064/2001 DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTARIA
LEI N/063/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN.006/1997
LEI N°062/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. 001/2001
LEI N° 061/2001 INCLUI O BOLSA FAMÍLIA
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