Leis
LEI N° 138/2011 Altera a Lei Municipal n° 11312008, cria Cargo em Comissão, atribui a remuneração
LEI N° 137/2011 Altera o anexo 1 da Lei Municipal n° 11412008 e dá outras providências
LEI N° 155/2012 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI N°155/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR...
LEI N° 154/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI N° 152/2012 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias".
LEI N° 151/2012 TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
LEI N° 149/2012 EMENDA CORRIGE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
LEI N° 164/2013 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA- PIAUÍ
LEI N° 163/2013 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROF. DOS MAGISTÉRIO
LEI N° 162/2013 "Cria a Gratificação de Atividade, e dá outras providências."
LEI N° 161/2013 ATUALIZA A LEI MUN. 101/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL....O
LEI N° 160/2013 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE IMPOSTO PARA QUALQUER NATUREZA
LEI N° 159/2013 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vila Nova do Piaui, seus princípios, objetivos...
LEI N° 158/2013 "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para ,a adoção de medidas de vigilância da limpeza pública, recolhB nento e transporte de lixo, conservação e manutenção das rua, praças e logradouros públicos...
lei n° 157/2013 EMENTA: Estabelecer critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do Município
LEI N° 156/2013 FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PROFESSORES
LEI N° 154/2013 Dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública Direta Municipal
LEI N° 169/2014 DISPÕE SOBRE SEMANA DO BEBÊ
LEI N° 168/2014 EMENDA REDEFINE E ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO
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