Leis
LEI N° 163/2013 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROF. DOS MAGISTÉRIO
LEI N° 162/2013 "Cria a Gratificação de Atividade, e dá outras providências."
LEI N° 161/2013 ATUALIZA A LEI MUN. 101/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL....O
LEI N° 160/2013 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE IMPOSTO PARA QUALQUER NATUREZA
LEI N° 159/2013 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vila Nova do Piaui, seus princípios, objetivos...
LEI N° 158/2013 "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para ,a adoção de medidas de vigilância da limpeza pública, recolhB nento e transporte de lixo, conservação e manutenção das rua, praças e logradouros públicos...
lei n° 157/2013 EMENTA: Estabelecer critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do Município
LEI N° 156/2013 FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PROFESSORES
LEI N° 154/2013 Dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública Direta Municipal
LEI N° 169/2014 DISPÕE SOBRE SEMANA DO BEBÊ
LEI N° 168/2014 EMENDA REDEFINE E ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO
LEI N° 167/2014 167 APROVAÇÃO DE ARRUAMENTOS, LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRAS
LEI N° 166/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI N° 165/2014 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
LEI N° 183/2015 DEFINE CARGOS DE CONCURSOS PÚBLICO
LEI N° 182/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO
LEI N° 181 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
LEI N° 177/2015 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA
LEI N° 176/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 175/2015 ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Powered by Phoca Download
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI
Av. Santo Antônio, 210 - Bairro: Centro - CEP: 64.688-000 - VILA NOVA DO PIAUI/PI
Telefone: (89) 3473 0068
Horário de atendimento: 07:30h às 13:30
e-mail: contato@vilanovadopiaui.pi.gov.br
CNPJ: 01.612.614/0001-97
