Leis
LEI N° 132/2010 INCLUI NO PPA 2010 2013 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL
LEI N° 131/2010 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA
LEI N° 130/2010 DEFINE VALOR PARA EFEITOS DE PAGAMENTO
LEI N° 128/2010 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI N° 148/2011 RECEITA FIXA AS DESPESAS
LEI N° 146/2011 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
LEI N° DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO
LEI N° 144/2011 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
LEI N° 143/2011 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE ENERGIA...
LEI N° 141/2011 CRIA O CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
LEI N° 140/2011 CRIA O CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
LEI N° 138/2011 Altera a Lei Municipal n° 11312008, cria Cargo em Comissão, atribui a remuneração
LEI N° 137/2011 Altera o anexo 1 da Lei Municipal n° 11412008 e dá outras providências
LEI N° 155/2012 CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI N°155/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR...
LEI N° 154/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
LEI N° 152/2012 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias".
LEI N° 151/2012 TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
LEI N° 149/2012 EMENDA CORRIGE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
LEI N° 164/2013 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA- PIAUÍ
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